Processo 412355/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 17/06/2019 17:26
Autuado em 17/06/2019 17:26
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1781/2019 da Primeira Câmara, de 08/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2019 Acórdão   1781/ 2019 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/07/2019 Acórdão   1781/ 2019 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual LUIZ FRANCISCONI NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2561/2019
08/07/2019 2094 Acórdão nº 1781/2019
27/06/2019 2087 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 01/07/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2019 11:16 DP  
01/07/2019 14:28 S1C Acórdão nº 1781/2019 -
01/07/2019 14:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 630/2019 -
01/07/2019 14:28 S1C Certidão de inclusão de processo nº 14/2019 -
26/06/2019 13:37 GCFC  
26/06/2019 12:26 SMPJTC  
26/06/2019 10:48 4PC Parecer nº 385/2019 - Certidão Liberatória. Pelo indeferimento.
25/06/2019 16:34 SMPjTC  
25/06/2019 14:36 CMEX Informação nº 3511/2019 -
18/06/2019 10:05 CGM Informação nº 389/2019 - Certidão Liberatória. Pendências na Análise de Gestão Fiscal e no Sistema Integrado de Transferências - SIT. Indeferimento.
17/06/2019 17:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2561/2019 -

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